O Tratado de Sal e Sangue: uma leitura etnográfica do pacto apagado que antecedeu a Lei do Degredo

Antes de o Degredo ser proclamado como vontade divina e fundamento moral do Império Brasiliano, houve um acordo precário, territorial e humano, firmado na confluência de rios e povos. Este texto reconstrói o Tratado de Sal e Sangue não a partir dos arquivos oficiais, mas da memória viva, dos fragmentos e das tradições que sobreviveram ao apagamento.

Escrevo estas linhas com cautela. Ainda que seja alguém treinada a ouvir aquilo que não se preserva em mármore, mas em carne, canto, gesto e silêncio, guardo certas ressalvas quanto ao que vou revelar, devido ao seu peso histórico e, por esse motivo, mantenho-me atenta a todos os detalhes.

Afinal, o relato que apresento aqui não me chegou pelas vias formais do Arquivo Imperial, mas pelas trilhas oblíquas da memória social. Refiro-me, é claro, ao Tratado de Sal e Sangue, uma das relíquias perdidas de nossos dias, e faço isso porque espero que tal conhecimento nos ajude a desbravar e domesticar as tórridas nuances de nosso continente.

Como você deve saber, há textos que fundam regimes. Outros, e esses são muito mais raros e mais perigosos, podem destruir nações. Isso porque revelam partes importantes da história, mostrando que fatos inevitáveis foram, em verdade, selecionados. O objeto de nosso estudo pertence a esta segunda categoria e é por isso que foi apagado.

Nas escolas imperiais, ensina-se que a Lei do Degredo surgiu completa, incontestável, quase como expressão direta da vontade divina. Uma rocha jurídica caída do céu sobre os povos. Essa narrativa exige que tudo o que veio antes seja tratado de forma absolutamente nebulosa, especialmente aquilo que quase aconteceu.

Entre os povos que estudei, porém, constatei que nenhuma lei nasce sem disputa e nenhuma violência se legitima sem ensaio prévio. O Tratado de Sal e Sangue, firmado em 1511 do Tempo Comum, dois anos antes da promulgação oficial da Lei do Degredo, foi esse ensaio abortado.

Não possuímos uma versão integral do tratado e isso não me surpreende, uma vez que povos que registram sua história apenas em papel são particularmente vulneráveis ao fogo e à censura. O que temos são fragmentos dispersos, como uma cláusula preservada na margem de um códice fiscal, um selo partido guardado por um arquivista que não sabia exatamente o que guardava ou uma carta de protesto escrita por um anão de Forjafirme e transmitida oralmente quando o papel foi confiscado. Para um antropólogo, isso não é ausência de fonte, mas todo um campo etnográfico.

O contexto de emergência do tratado também não pode ser compreendido apenas por decretos. Em 1508, após a expulsão definitiva dos orcades e a reconstituição da Coalizão sob tutela élfica, Terra Brasilis estava exausta.

As aldeias que visitei séculos depois ainda guardavam marcas desse período, com suas clareiras que não voltaram a crescer, rios cujo nome mudou após feitiçarias de guerra e linhagens interrompidas. Milhares de prisioneiros orcades, gorgons e naghars ocupavam campos improvisados.

Nessa época, surgiu uma pergunta era muito mais cosmológica do que jurídica: o que fazer com o inimigo derrotado? Extermínio, assimilação ou algo mais instável, como a convivência vigiada?

Foi nesse intervalo, que os arquivos chamam de “fase de reorganização” e os povos chamam de “tempo da água turva”, que surgiu o tratado. O encontro foi convocado de forma quase clandestina por representantes humanos e kaiporas da Coalizão, com a anuência desconfortável de curupiras ainda influentes.

O local escolhido, a foz de um braço secundário do Amazonas, não foi casual. Entre os povos da floresta, esse tipo de confluência é território liminar: nem terra firme, nem mar; nem guerra, nem paz. Onde o sal encontra o sangue e o nome do pacto nasceu daí.

As cláusulas centrais do Tratado de Sal e Sangue, vale destacar, destoam radicalmente da lógica imperial posterior.

  • Primeiro: nenhuma raça poderia ser punida coletivamente por crimes de guerra — apenas indivíduos identificados.
  • Segundo: povos derrotados manteriam direito à terra, ainda que sob supervisão da Coalizão.
  • Terceiro (e aqui reside o núcleo da ruptura): o Degredo, caso aplicado, deveria ser temporário, revisável e jamais poderia ser hereditário.

As pessoas que aceitaram falar sobre isso, referem-se a essas cláusulas como uma medida de prudência, não idealismo. Afinal, exterminar povos inteiros gera o que os kaiporas chamam de “florestas doentes”: territórios onde o conflito nunca termina, apenas muda de forma. Os signatários sabiam disso, assim como também sabiam que os Altos Elfos desprezavam qualquer limite imposto ao poder vencedor.

E aqui preciso registrar o dado mais eloquente: os Altos Elfos não assinaram o tratado.

Os registros indiretos (e os relatos orais coincidem neste ponto) indicam que Caedhro Tardhasi, então Imperador Interino, tomou conhecimento do pacto três dias após sua ratificação preliminar. Ele não reagiu de imediato e, durante quase um ano, o tratado existiu num estado que não era nem reconhecimento nem proibição.

O pacto foi respeitado em alguns campos de prisioneiros e ignorado em outros. Esse intervalo produziu algo que raramente aparece nas cronologias oficiais, mas é central nas memórias locais: uma trégua moral.

Ouvi histórias de orcades reconstruindo pontes ao lado de humanos, de naghars protegidos por milícias locais contra caçadores e de curupiras defendendo a aplicação das cláusulas temporárias do Degredo em conselhos regionais. Por um momento, o futuro não parecia selado. Mas, então, o cálculo político mudou.

Em 1512, com a consolidação do Alto Conselho Imperial e a pressão crescente das grandes famílias élficas, o tratado deixou de ser um incômodo e passou a ser uma ameaça, uma vez que refutava o valor divino que a Lei do Degredo exalava. Deixava no ar que tal lei poderia ser revista e que não era eterna. E, para sistemas de poder, nada é mais perigoso do que um precedente.

O apagamento foi silencioso e não houve decreto de anulação. Do dia para noite, porém, milhares de arquivos foram “reorganizados”, copistas foram substituídos e mensageiros desapareceram em trilhas nas florestas. Em 1513, quando a Lei do Degredo foi promulgada, o tratado anterior simplesmente não existia mais. Para a população, o Degredo surgia como fato consumado, sem passado alternativo.

Mas apagamentos raramente são completos. Fragmentos persistiram, porque o Império depende de pessoas e… pessoas lembram.

Em Belamata, um ancião me mostrou um medalhão de sal cristalizado, símbolo dos signatários. Em Amazara, ouvi a Canção da Água Amarga, transmitida por rineirinhos, cujos versos descrevem com precisão surpreendente algumas cláusulas do pacto. E nos porões da antiga Academia Aruanan, encontrei uma cópia parcial sem selos, mas com assinaturas reconhecíveis, descoberta que me rendeu vigilância permanente.

O mais perturbador, contudo, não é o conteúdo do pacto, mas o que ele revela sobre o Império. O Tratado de Sal e Sangue demonstra que a violência estrutural não era uma necessidade histórica, mas se deu por uma escolha política.

Desde o ressurgimento do Levante, menções veladas ao tratado também reaparecem e isso despertou a ira dos elfos. Justamente por isso, não sei por quanto tempo este texto circulará… Talvez já esteja condenado.

Ainda assim, registro o que ouvi, o que vi e o que pude reconstruir. Porque a história de Terra Brasilis não vive apenas nos decretos, mas nos futuros que foram interrompidos. Se o tratado tivesse sobrevivido, talvez o Degredo fosse hoje uma vergonha marginal, não o eixo moral do Império. Talvez os povos degredados não fossem sombras. Talvez o divino não fosse escudo para decisões humanas. Ou talvez nada tivesse mudado.

Mas enquanto houver quem se lembre de que outro acordo foi possível, nenhuma lei que se proclama eterna estará realmente segura.

Informações Complementares

– Texto construído a partir de fragmentos etnográficos, tradição oral e documentos apócrifos.
– Contradições internas são intencionais e refletem disputas narrativas.

Que o Sol sempre brilhe em você!

Seja muito bem-vindo ao grande continente de Terra Brasilis, nobre viajante. Aqui você encontra um mundo rico em culturas e povos, repleto de locais inexplorados, aguardando algum disposto a desbravar. Nossas cidades são monumentais e nossos bosques são vastos e cheios de vida. Mas não recomendamos que você tente visitá-los durante a noite, sem o auxílio de alguém mais experiente. Há perigos rondando em todas as esquinas, abaixo de todas as árvores, escondidos em todos os arbustos. Por isso, escolha bem as suas armas, atualize seus encantamentos e prepare-se para viver a maior aventura de sua vida!

Mairah Yangapó | Antropóloga
Mairah Yangapó | Antropólogahttps://mundolendario.com.br/
Mairah Yangapó viveu metade da vida em aldeias desconhecidas ocultas nas florestas e a outra metade em bibliotecas da Academia Aruanan. Mesmo tendo se adaptado a vida urbana, nunca abandonou as tradições e a oralidade de seu povo. Registra cerimonias religiosas, mitos, costumes, cantos, rituais e todos os povos e tem especial interesse pela história dos Degredados.

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